O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a distribuição do tempo de cada candidato à Presidência da República no horário eleitoral gratuito, que passa a ser veiculado na sexta-feira. Os programas ficarão no ar até 4 de outubro. O TSE acatou a proposta que permite aos partidos e coligações com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral a flexibilização do uso dos tempos, acumulando-os para veiculação em datas diferentes.
A acumulação de tempo, no entanto, precisa ser organizada de forma que os blocos, tanto nas emissoras de rádio como de televisão, não ultrapassem os 12 minutos e 30 segundos estabelecidos na legislação eleitoral. Cabe aos partidos ou coligações a negociação do “acordo de compensação de tempo”, como recomenda a Justiça Eleitoral, que deve ser previamente comunicado ao TSE.
A proposta partiu do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). A relatora da resolução e presidente do TSE, ministra Rosa Weber, acatou o pedido. “No contexto desta eleição, a preocupação do Ibrade é justificável, uma vez que oito partidos/coligações terão menos de trinta segundos de propaganda em bloco”, argumentou a ministra.
Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patri), José Maria Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), João Amoêdo (Novo), Jair Bolsonaro (PSL) e João Goulart Filho (PPL) terão menos de 30 segundos em cada bloco.
A veiculação dos programas dos candidatos a presidente vai ter 25 minutos, divididos em dois blocos de 12 minutos e meio, às terças, quintas e sábados: no rádio, às 7h e às 12h, e na TV, às 13h e às 20h30min.
