A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes envolvendo falsos registros sindicais concedidos pelo Ministério do Trabalho.
Entre os denunciados pelo crime de organização criminosa estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o ex-deputado Roberto Jefferson e a filha dele, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Os fatos foram investigados na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, deflagrada há um ano, a partir de denúncia sobre concessão de falsos registros pela Pasta.
Ao pedir que os acusados se tornem réus, Raquel Dodge afirmou que eles participaram do esquema de corrupção que consistia na cobrança de vantagens indevidas em troca da concessão do registro.
“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigidas”, argumentou Raquel Dodge.
Na denúncia, a procuradora também pediu ao STF que os acusados percam os cargos públicos e sejam condenados ao pagamento de R$ 8 milhões em danos moral e material.
Os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), Jovair Arantes (PTB-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB) também foram denunciados pela PGR.
A denúncia vai ser analisada pelo ministro Edson Fachin, relator da investigação, julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A data do julgamento ainda precisa ser marcada.
Defesas
Em nota, a defesa de Cristiane Brasil afirmou que as acusações à deputada foram feitas sem provas e com objetivo de “criar um fato contra políticos”.
Já o ex-deputado Roberto Jefferson disse, em comunicado, ter feito solicitações políticas, mas sem pedir vantagens em troca.
Os demais denunciados ainda não se manifestaram.
Denunciados: veja a lista
Ademir Camilo Prates Rodrigues
Adriano José Lima Bernardo
Carlos Cavalcante de Lacerda
Cristiane Brasil Francisco
Helton Yomura
Jéssica Mattos Rosetti Capeletti
João Bertolino de Oliveira Neto
José Wilson Santiago Filho
Jonas Antunes de Lima
Jovair de Oliveira Arantes
Júlio de Souza Bernardes
Leonardo Cabral Dias
Leonardo José Arantes
Luís Carlos Silva Barbosa
Marcelo de Lima Cavalcanti
Maurício Moreira da Costa Júnior
Nelson Marquezelli
Norberto Paulo de Oliveira Martins
Paulo Pereira da Silva
Paulo Roberto Ferrari
Renata Frias Pimentel
Renato Araújo Júnior
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Rogério Papalardo Arantes
Sílvio Barbosa de Assis
Verusca Peixoto da Silva
