A equipe da Organização dos Estados Americanos (OEA), que vem ao Brasil para observar as eleições de 2018, deve ser formada por até 60 pessoas, espalhadas por diversos pontos do país, segundo a chefe da missão, Laura Chinchilla. Em encontro hoje com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Laura discutiu detalhes da atuação dos observadores durante a primeira missão da OEA desse tipo no Brasil. “[Serviu] para explicar a ele [Temer] em que consiste o trabalho da missão”, acrescentou, ao deixar o Palácio do Planalto.
Para executar esse trabalho, a chefe da missão vai contar com uma equipe de 50 a 60 observadores. “Teremos grupos espalhados por vários pontos do território, para verem de perto o processo e a organização das eleições”, acrescentou.
Laura lembrou que há mais de 50 anos a OEA executa esse tipo de observação em países do continente. “Esse trabalho consiste basicamente na integração de grupos de trabalhos formados por experts a par dos mais diversos temas relativos às eleições, como tecnologias, participação de mulheres, financiamento político, justiça eleitoral.”
Ainda hoje, às 18h, ela se reúne com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista amanhã uma reunião o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na oportunidade, a OEA e o governo brasileiro vão assinar acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores internacionais para as eleições de outubro.
Na sexta-feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebe os integrantes da visita prévia da Missão de Observação Eleitoral. Eles também se encontrarão com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, além de assistir a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica.
Segundo o TSE, após consultas entre o tribunal, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro convidou, em setembro do ano passado, a OEA para observar as eleições deste ano.
Ao fim do processo, os observadores devem apresentar relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, servindo de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.
Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles, os Estados Unidos e o México.
