No dia em que os vereadores abrem o debate em plenário sobre a revisão da planta do IPTU em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou à Câmara, nessa manhã, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. O texto projeta um déficit de R$ 1,164 bilhão, a partir de uma receita estimada de R$ 7,616 bilhões e uma despesa prevista de R$ 8,780 bilhões.
“O déficit de R$ 1,1 bilhão representa o quanto falta para realizarmos, de forma realista, o que a população espera para Porto Alegre em um ano normal de trabalho da Prefeitura”, afirmou Marchezan.
O chefe do Executivo municipal explicou que a cobertura do déficit projetado vai ser alcançada por receitas extraordinárias, formadas por possíveis financiamentos indicados pela equipe econômica do município. “Fontes de recursos próprios só poderão ser usadas na cobertura desse déficit se as propostas de reforma da administração pública já encaminhadas ou em vias de encaminhamento ao Legislativo Municipal forem aprovadas com celeridade e responsabilidade”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein, confirmou que vai encaminhar a LDO, de imediato, para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) para que seja analisado antes de chegar ao plenário.
Na mensagem de apresentação da LDO 2019, Marchezan destacou que a Prefeitura conseguir retomar obras paradas e liberar investimentos privados emperrados, gerando emprego, renda, inovação e lazer. De acordo com ele, R$ 7 bilhões em investimentos privados foram liberados com a priorização de 87 projetos de licenciamento ambiental. O prefeito também destacou avanços, sobretudo em áreas essenciais, como Saúde e Educação.
