O processo de recuperação da Ecovix avançou mais uma etapa. Na sexta-feira passada, a juíza Fabiana Baldino, da 2ª Vara Cível de Rio Grande, homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Ecovix. O documento foi aprovado na assembleia geral de credores (AGC) em junho, após a permissão da Justiça para dar andamento às negociações. O plano prevê a alienação de ativos e quitação de débitos. Com dívidas na ordem de R$ 7 bilhão e ativos avaliados em 1 bilhão de dólares, a empresa planeja ter atividades em Rio Grande, como atividades portuárias, com atracação de embarcações e movimentação de cargas, reparo em plataformas e embarcações, processamento de aço e finalização da plataforma P-71.
Agora, será feita a reorganização societária, que representa a criação de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). Assim, seguindo a legislação, uma empresa em processo de recuperação pode ser vendida sem que o comprador assuma as dívidas. Além de tornar a venda mais fácil, esse modelo valoriza o ativo. Os credores poderão receber parte de seus créditos mediante a alienação da unidade, em especial a classe trabalhista. Utilizados para o pagamento de tributos e demais dívidas do grupo, os materiais remanescentes no patrimônio seguirão com administração, venda e organização do Grupo Ecovix, mesmo se houver a alienação da UPI. “A homologação do plano descortina um cenário muito favorável ao estaleiro. Entendemos que possíveis investidores, com quem temos avançado conversações, se sintam mais confortáveis em desenvolver seus projetos em parceria com a empresa. É mais um passo na nossa retomada”, explica o diretor operacional da Ecovix, Ricardo Ávila.
Segundo Laurence Medeiros, sócio da Medeiros & Medeiros Administradora Judicial e responsável pelo caso, esta é a maior recuperação judicial no Rio Grande do Sul e uma das cinco maiores no Brasil. “Envolve os interesses de milhares de credores, contratos com discussões extremamente complexas, além da questão social de toda a região. Com um trabalho efetivo, uma equipe multidisciplinar e um Judiciário muito comprometido com a causa, foi possível conduzir o processo da forma organizada e o mais célere possível”, avalia.
O Grupo Ecovix permanece em recuperação judicial, sob fiscalização do Poder Judiciário e da administração judicial, por um período de dois anos contados da homologação. Caso as condições assumidas não sejam cumpridas, a Justiça pode decretar a falência da empresa. A Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2016, depois de a Petrobras ter cancelado contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, foram entregues cinco unidades. A primeira delas, a P-66, em operação na bacia de Campos, é a terceira maior produtora de petróleo no país. O volume diário alcançou, em junho, quase 135 mil barris – próximo da capacidade máxima de 150 mil –, conforme mais recente relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A movimentação de carga, prevista pela empresa, precisará de autorização do Estado e órgãos reguladores e não afetará a operação naval. O processamento de aço, corte e dobra, por exemplo, também poderá ser feito em paralelo, utilizando os equipamentos instalados no estaleiro. Na área do dique seco, a P-71, que está 30% montada, a Ecovix prospecta interessados no mercado para finalizar a plataforma. Outra opção de utilização do local é a manutenção e reparo de estruturas marítimas. Na busca para concretizar essas atividades, entulhos e restos de obras estão sendo removidos da área portuária no estaleiro em Rio Grande. Cerca de mil toneladas foram retiradas no início deste mês, de um total de 6 mil espalhadas pelo terreno. Cerca de 100 mil toneladas terão de ser removidas. Por ter o maior dique seco do país, o estaleiro é capaz de abrigar plataformas que precisam de rápida manutenção e limpeza. A empresa está em negociações em Petrobras.
