O estudo para readequação do Mercado Público vai ser feito pelo consórcio Mercado Público de Porto Alegre, que venceu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), aberto pela Prefeitura. O consórcio é formado pelas pessoas jurídicas Aloísio Zimmer Advogados Associados, Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões Ltda. e Urbana Logística Ambiental do Brasil Ltda..
O projeto deve contemplar a análise da viabilidade de estacionamento subterrâneo, mudanças do espaço interno, segurança e iluminação. Conforme o advogado Aloísio Zimmer, integrante do escritório que compõe o consórcio, a limpeza e a readequação das lojas também devem compor o projeto, sem descaracterizar o espaço tradicional da Capital gaúcha. “Os mercados públicos, mais ou menos, têm esse mesmo padrão nos diferentes locais do mundo. Os permissionários atuais estão integrados nesse projeto e vão ser ouvidos”, disse Zimmer. Além de manter a identidade do espaço, o projeto deve prever a continuidade dos contratos de permissão. “Não vamos transformar o Mercado Público em um shopping center”, salienta o advogado.
O estudo deve ser concluído em três meses, ainda antes do fim de 2018. Após o recebimento do projeto, a prefeitura vai abrir licitação para a gestão do Mercado Público, via Parceria Público Privada. “O município usa, no edital, a palavra requalificação. O espaço é qualificado, mas pode ser ainda melhor”, complementou o advogado.
Entenda
Na prática, o Município busca um modelo de operação e manutenção que delegue funções hoje a cargo do poder público.
O chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um primeiro passo para a concessão do local. Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, a meta é atrair investidores privados interessados em explorar o espaço, que para ele, é subutilizado. A ideia é de que mais eventos e aluguéis possam vir a fazer parte da programação e do rol de serviços do Mercado. A Prefeitura também espera que sejam estendidos os horários de funcionamento.
De acordo com o Município, hoje o custo do Mercado para o poder público se aproxima de R$ 3 milhões ao ano, montante que praticamente empata com a arrecadação. Conforme Zilio, o valor máximo projetado pela Prefeitura para o trabalho é de aproximadamente R$ 1,7 milhão. “Mas o Município vai receber os nossos estudos, o resultado final do nosso trabalho e avaliar quanto será efetivamente utilizado”, disse Zilio. Ele frisou que quem paga esse valor ao consórcio é a empresa que vencer a licitação para assumir a gestão do mercado. “Não será com dinheiro público”, complementou.
