Com episódios recentes da política nacional, o papel de vice ganhou protagonismo e passou a ganhar atenção especial do eleitorado. Segundo na linha sucessória, o vice é responsável por ocupar um cargo estratégico e de destaque no cenário político.
Conforme a Constituição Federal, o vice-presidente da República é encarregado por substituir o presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e o sucede em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo de impeachment.
Ainda conforme a Constituição, caso um presidente seja afastado e o vice renunciar, dentro dos primeiros dois anos de mandato, uma eleição geral é convocada em até 90 dias após a vacância. Caso a renúncia ocorra depois disso, uma eleição indireta é realizada, em até 40 dias, restringindo apenas ao Parlamento o direito de votar. O regulamento é o mesmo para as esferas municipais, estaduais e federal.
Porém, o regramento de uma eleição indireta ainda é questionável, observa o advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos. “Esta matéria carece de regulamentação, pois exige um incremento na Constituição Federal, mas isso não tem sido prioridade do Congresso Nacional, a não ser naqueles momentos críticos, como os já vivenciados no País pouco tempo atrás”, lamenta.
No Rio Grande do Sul, oito candidatos a vice-governador foram registrados na Justiça Eleitoral. Questionados sobre como atuar em um hipotético cenário de impeachment no Rio Grande do Sul, os postulantes à cadeira de vice tiveram reações diferentes.
Antes da resposta efetiva, todos os candidatos rechaçaram a possibilidade de ocorrer um processo de impeachment no Palácio Piratini. Enquanto alguns consideraram a pergunta constrangedora, outros ponderaram. De sete candidatos ouvidos, cinco confirmaram a intenção de concluir o mandato e dois defenderam a realização de uma nova eleição.
José Paulo Cairoli (PSD), vice de José Ivo Sartori (MDB): “Na Constituição, na ausência do titular, o vice assume. Não é um desejo, mas tenho eu que cumprir a Constituição”, declarou.
Ranolfo Vieira Júnior (PTB), vice de Eduardo Leite (PSDB): “Está posto na Constituição. É dever do vice assumir”, disse.
Bruno Miragem (Novo), vice de Mateus Bandeira (Novo). “A renúncia não faz nenhum sentido, pois o vice-governador tem funções constitucionais e obviamente, se estou me candidatando, tenho que cumprir essas funções”, avaliou.
Professora Camila (PSol), vice de Roberto Robaina (PSol). “Um governo nosso não trairia o povo, mas, de qualquer forma, eu renunciaria para que fossem chamadas novas eleições, e provavelmente a gente seria eleito com mais força do que antes”, considerou.
Claudio Bier (PV), vice de Jairo Jorge (PDT). “Se porventura acontecesse um desastre deste tamanho, eu assumiria o governo porque o nosso governo está acima dos candidatos. Ele tem um projeto”, sustentou.
Ana Clélia (PSTU), vice de Julio Flores (PSTU). “Se houver o impeachment do Julio, eu como vice dele, renuncio e chamo novas eleições. Quem vai decidir isso é a população do Rio Grande do Sul”, destacou.
Ana Affonso (PT), vice de Miguel Rossetto (PT). “Se é algo que atinge apenas o governador e nós estamos representados pela nossa sigla partidária, a frente de um projeto de Estado, talvez a nossa decisão fosse continuar a concluir o mandato”, respondeu.
Em um intervalo de 24 anos, o Brasil passou por dois processos de impeachment contra presidentes da República. Fernando Collor de Mello (PRN) sofreu impeachment em 1992 e Dilma Rousseff (PT), em 2016. Em função do histórico recorrente de processos que pesaram contra os chefes do Executivo, de diferentes esferas, Antônio Augusto Mayer dos Santos sintetiza: “Sem dúvida, a figura do vice-presidente e do vice-governador adquiriu sim, uma importância quase que estratégica”.
*A reportagem ainda não localizou Jeferson Mendes (PCO), candidato a vice de Paulo Oliveira Medeiros (também PCO). A sigla registrou candidatura, nessa quarta-feira, quase no fim do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
