A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje que o ministro Luís Roberto Barroso vai relatar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já enfrenta sete pedidos de impugnação da candidatura, até o início da noite.
A decisão da ministra ocorre após o próprio Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator. Os advogados do PT também pediram o esclarecimento do caso.
Ontem, horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O ministro Barroso recebeu o registro.
Outras duas impugnações, porém, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, os questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Ao decidir a questão, Rosa Weber entendeu que os pedidos de impugnação feitos fora do processo do pedido de registro não podem definir relatoria.
