Na próxima semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre dá início à discussão do projeto de revisão da planta do IPTU, encaminhado pela Prefeitura em regime de urgência. A base governista estima que ao menos cinco sessões plenárias, que ocorrem nas segundas e quartas-feiras, sejam necessárias para vencer o debate e a votação. Para aprovação, o texto depende de maioria simples.
Antes de discutir o IPTU, a Câmara precisa examinar um veto pendente do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) a emendas do projeto de regulamentação de aplicativos de transporte na Capital. O tema envolve a colocação de adesivos de identificação das empresas – Uber, Cabify e 99, por exemplo – na parte interna do veículo.
Após o veto, o plenário ainda vai discutir dois pedidos de renovação de votação, referentes a duas emendas, aprovadas com menos de três votos de diferença, quando a Câmara aprovou o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Município de Porto Alegre (Cadin/POA), ainda em fim de junho.
Só depois que essas matérias forem superadas que o plenário se debruça sobre o texto do IPTU. Depois, serão votados outros dois projetos do Executivo – a extinção da licença prêmio dos servidores e o novo regramento de fundos públicos municipais –, que também passaram a trancar a pauta devido à urgência.
Em 2017, a Câmara rejeitou o primeiro projeto do Executivo para alterar o IPTU de Porto Alegre. O texto teve 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
Assim, a tendência é de que o segundo pedido de impeachment contra Marchezan, refere a supostos repasses irregulares à Carris, só seja debatido depois das eleições de outubro. É o que estima o líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB). Em 2017, os vereadores rejeitaram o primeiro pedido, encaminhado por um grupo de taxistas que exigia cobrança de taxas fixas de motoristas de aplicativo.
