Os envelopes das propostas ao edital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a contratação dos serviços de manutenção e limpeza da BR 290 – trecho Osório até a ponte do Guaíba – serão abertos na manhã desta terça-feira.
O edital, lançado em fim de julho, prevê R$ 124 milhões de investimentos em dois anos de vigência. A vencedora deve começar os trabalhos até o fim de agosto. Se não houver empresas interessadas, o processo vai precisar ser refeito.
Conforme o superintendente do Dnit/RS, Allan Magalhães Machado, desde 4 de julho – quando se encerrou o contrato da concessionária Concepa – a manutenção, cobrança de pedágio e limpeza deixaram de ocorrer. O Dnit acertou apenas os serviços de içamento do vão móvel da ponte do Guaíba e de segurança das três praças de pedágio.
A contratação de empresa para a manutenção e limpeza em nada interfere nas negociações entre Dnit, Secretaria Estadual dos Transportes e Ministério dos Transportes, sobre a transferência da gestão à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Segundo Magalhães, se as partes chegarem a um acordo, e a EGR assumir o trecho, cessa o contrato da empresa vencedora do edital.
Até esta segunda-feira não havia sido marcada agenda de negociações, nesta semana, entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes para definir a gestão do trecho rodoviário. A responsabilidade da FreeWay, com isso, continua com o DNIT.
A secretaria estadual dos Transportes informou que espera a conclusão do levantamento dos dados técnicos sobre os valores de pedágio que contemplem a manutenção dos serviços na estrada, com qualidade. Esse estudo é realizado pela secretaria e pela EGR.
