Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira, às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019. A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas.
Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019. Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica. A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.
Nota
Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente. Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto – prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.
