O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje dois embargos nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio dos advogados, pedia que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo na Operação Lava Jato.
Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido um habeas corpus em que a defesa de Lula alegou a suposta parcialidade do juiz. Em um dos recursos julgados hoje, os advogados questionaram a participação de Moro, em Nova Iorque, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais, ligado ao ex-prefeito paulistano João Dória, que é pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.
Em outros casos, o TRF4 já havia entendido que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não fazem dele uma pessoa suspeita para julgar o petista.
“No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, concluiu hoje o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele recebeu 12 anos e um mês de pena por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).