O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje o comando da Corte interinamente. Até o fim da semana, Toffoli fica responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. O Supremo segue em recesso, e os trabalhos só devem ser retomados em 1º de agosto.
Em período de recesso, a Corte fica sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, mas a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.
Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a Presidência, ficarão impedidos de disputar as eleições.
Cármen Lúcia cumpre agenda de trabalho desde as 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que ela recebe hoje, os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Em setembro, Dias Toffoli assume em definitivo a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.
