Após descartar a possibilidade de assumir a manutenção da FreeWay, em início de julho, o diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lídio Nunes, admite que o cenário mudou desde a reunião realizada ontem, em Brasília, entre o governador José Ivo Sartori e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Nunes reconhece que não houve nenhuma conversa sobre o assunto antes da reunião. “Ainda não tive reunião com o governo sobre isso, não tenho um retorno específico, nenhuma sinalização. É uma decisão de governo. Temos uma caminhada pela frente a respeito disso, tem a questão legal, a questão da tarifa, a operação é complexa. Se for definido pelo governo, temos que sentar para ver a questão da operação de modo geral”, explicou, ressaltando que o assunto não havia sido discutido até ontem.
Na sexta-feira, técnicos da EGR e o secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Humberto Brandão Canuso, se reúnem com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, a fim de acertar detalhes da negociação. “No momento não temos mais detalhes sobre o assunto”, informou o Dnit-RS, em nota.
O mesmo ocorre no Piratini e na Secretaria Estadual dos Transportes: não há ninguém se manifestando sobre o assunto. A possibilidade de a EGR assumir o controle das praças de pedágio que pertenciam à Triunfo Concepa, até o fim da concessão, havia sido sugerida pelo ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT).
No início do mês, o Dnit estimou custo de cerca de R$ 40 milhões para conservar, até fevereiro de 2019, as BRs 290 e 116, nos trechos que eram concedidos à Concepa.
Desde o fim do contrato, oito prefeituras da região se viram com uma responsabilidade não-prevista nos orçamentos municipais: a de providenciar socorro médico desde que a Concepa abriu as cancelas de pedágio. A expectativa dos prefeitos é marcar audiência com o Dnit a fim de que seja apresentado um documento relatando a impossibilidade de as prefeituras arcarem com os custos de segurança, atendimento a acidentes graves, serviços de guincho, iluminação e limpeza da rodovia.
Conforme o presidente da Granpal André Pacheco, que é prefeito de Viamão, os municípios não dispõem de caixa para sustentar os gastos com a rodovia até que a licitação defina um vencedor, no próximo verão. “Os municípios não aceitam essa conta. Simplesmente se transferiu o gasto para as prefeituras, sem qualquer planejamento. Além disso, o prefeito ainda pode responder à Lei de Responsabilidade Fiscal ao gastar com o que não está previsto em orçamento”, ressaltou.
Entre os municípios mais prejudicados pelo fim da concessão, está Santo Antônio da Patrulha, cidade que responde pelo maior trecho da FreeWay, de 30 km da estrada. A arrecadação do município com a Concepa, incluindo ISS sobre a tarifa do pedágio e obras da construção civil na rodovia, chegou a R$ 4,3 milhões no ano passado.
Também relataram prejuízo os prefeitos de Glorinha, Osório, Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre, no trecho da FreeWay, e de Eldorado do Sul e Guaíba, nas BRs 290 e 116 após a ponte do Guaíba.
O leilão de um conjunto de concessões de rodovias, incluindo as BRs 101, 386 e 448, deve ser lançado em novembro. A nova concessionária só deve ser anunciada nos primeiros meses de 2019, caso o resultado não seja contestado.
*Com informações da repórter Jessica Hubler/Correio do Povo
