A Prefeitura de Porto Alegre projeta lançar, ainda no segundo semestre, o edital de licitação para as obras de construção do Centro de Eventos e Convenções da Capital, a ser construído do lado do estádio Beira-Rio, no bairro Praia de Belas. Hoje, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, com a Mafra Arquitetura, o contrato de R$ 910 mil para o projeto arquitetônico do complexo. O prazo para o fim dos trabalhos é de dez meses. A expectativa é de que a aprovação dessa etapa ocorra até setembro do ano que vem, para que, então, se pense efetivamente na fase de construção.
O Centro de Convenções vai usar uma área de 3,7 hectares. A Caixa Econômica Federal é a gestora dos R$ 60 milhões destinados ao projeto pelo governo federal via PAC Turismo, a fundo perdido. “Temos uma oportunidade para cidade que não se repete tão cedo”, disse o secretário municipal de Parcerias Estratégias, Bruno Vanuzzi. O objetivo é fomentar o turismo de negócios em Porto Alegre, que perde eventos de porte pela falta de um local adequado.
A ideia da administração municipal é que o complexo tenha, na primeira fase, um salão principal com capacidade para 3 mil pessoas e salas para convenções e eventos corporativos para atender de 300 a 500 pessoas. Para a segunda etapa, a Prefeitura projeta um espaço de 15 mil metros para feiras e estacionamento no piso inferior.
A assinatura com a Mafra, que venceu um pregão eletrônico, ocorre um mês e meio depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) reconsiderou a medida cautelar que suspendia o processo. O modelo de concorrência havia sido questionado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. A Prefeitura argumentou, ao se defender, que a suspensão do pregão impunha risco de perda da verba federal e que essa modalidade, mais simples que uma licitação, não comprometia a qualidade da obra.
Desde dezembro de 2013, o Município vem prorrogando o início efetivo do projeto. A atual gestão definiu o terreno, com título de propriedade e viabilidade técnica, e construiu, nos últimos meses, o termo de referência da contratação.
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A primeira etapa do empreendimento envolve a elaboração dos estudos de viabilidade e dos projetos executivos, orçados em até R$ 3 milhões.
Os R$ 57 milhões restantes vão ser aplicados pela Prefeitura na construção de estruturas operacionais básicas, como estacionamento e área de convenções.
Posteriormente, em parceria com a iniciativa privada, a área recebe a instalação completa de infraestrutura que caracteriza o Centro de Convenções, como auditório, salas de convenções e espaço de alimentação, por exemplo.
