A Prefeitura de Porto Alegre firma, com a Mafra Arquitetura, na manhã desta sexta-feira, o contrato de elaboração do projeto arquitetônico do Centro de Convenções e Eventos da Capital, a ser erguido em uma área de 3,7 hectares, vizinha ao estádio Beira-Rio, no bairro Praia de Belas.
A empresa vai ter 10 meses para concluir o trabalho, a um custo de R$ 910 mil. A Caixa Econômica Federal é a gestora dos R$ 60 milhões destinados pela União ao projeto via PAC Turismo, a fundo perdido.
A assinatura ocorre um mês e meio depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) reconsiderou a medida cautelar que suspendia o pregão eletrônico para contratar os projetos executivos da obra. O modelo de concorrência havia sido questionado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. A Prefeitura argumentou, ao se defender, que a suspensão do pregão impunha risco de perda da verba federal.
Desde dezembro de 2013, o Município vem prorrogando o início efetivo do projeto. A atual gestão definiu o terreno, com título de propriedade e viabilidade técnica, e construiu, nos últimos meses, o termo de referência da contratação.
Saiba mais sobre a obra
A expectativa é de que o empreendimento, de proporção suficiente para comportar até 30 mil pessoas por dia, conte ainda com um espaço comercial, ampliando o chamado turismo de negócios da Capital.
A primeira etapa do empreendimento envolve a elaboração dos estudos de viabilidade e dos projetos executivos, orçados em até R$ 3 milhões.
Os R$ 57 milhões restantes vão ser aplicados pela Prefeitura na construção de estruturas operacionais básicas, como estacionamento e área de convenções.
Posteriormente, em parceria com a iniciativa privada, a área recebe a instalação completa de infraestrutura que caracteriza o Centro de Convenções, como auditório, salas de convenções e espaço de alimentação, por exemplo.
