A Câmara de Vereadores de Porto Alegre cancelou a sessão extraordinária da tarde de hoje devido a confrontos entre manifestantes, guardas municipais e policiais militares, dentro da sede do Parlamento. Após consultar os vereadores, o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB) confirmou o cancelamento da sessão e convocou uma nova extraordinária, na manhã desta quinta, a portas fechadas, para votar os projetos enviados em regime de urgência pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
“Na iminência da invasão do plenário e tendo em vista a situação, no plenário, que já era bastante difícil e por recomendação técnica da Guarda Municipal, eu pedi socorro da autoridade policial porque havia um risco eminente à integridade física das pessoas. É muito triste ter havido intervenção policial e é mais triste ainda, pra mim, ter que chamar uma reunião a portas fechadas”, disse Nagelstein.
Conforme o presidente da Casa, a Secretaria Estadual da Segurança, já acionada, vai estudar a melhor forma de garantir a segurança no local. Uma das possibilidades é isolar o perímetro urbano da Câmara. “Eu fiz um ofício ao secretário Cezar Schirmer e pedi garantias para que o Parlamento, com soberania, pudesse se manifestar. Se nós tivermos que fechar o perímetro do Parlamento, assim será feito”, ressaltou.
Na tarde de hoje, centenas de servidores que temem a aprovação de projetos alterando o plano de carreira da categoria lotaram o plenário e o saguão do prédio, enquanto parte ficou do lado de fora. Chamada, a Tropa de Choque da Brigada Militar lançou bombas de gás para dispersar os manifestantes que não conseguiram entrar para acompanhar a sessão. Minutos antes, eles haviam depredado um detector de metal. Já os manifestantes impedidos de entrar no prédio quebraram vidraças e foram contidos pelas grades de acesso, fechadas pela Guarda Municipal.
Para o vereador Roberto Robaina (PSol), não havia condições nem de se iniciar a sessão de hoje. “Tinha que ter sido cancelada muito antes desse tumulto. Foi um tumulto absurdo com a Polícia de Choque jogando bomba dentro da Câmara. É um absurdo trabalhar nessas condições”, considerou.
Enquanto a Câmara confirmou a sessão extraordinária para as 9h30min desta quinta, com o reinício dos debates, o Sindicato dos Municipários (Simpa) antecipou que se mobiliza em frente ao prédio, a partir das 7h30min.
A sessão deve começar com a votação de um requerimento em que o líder do governo, Moisés Barboza (PSDB), perde a inversão da pauta a fim de que vetos do prefeito sejam votados antes dos projetos contestados pelo funcionalismo.
Entenda
No fim da manhã de hoje, a Câmara confirmou a realização de quatro sessões extraordinárias, entre a noite de hoje e a manhã de sexta, para votar, nessa ordem, quatro projetos do Executivo: o que cria o Regime de Previdência Complementar, o que muda o Estatuto dos Funcionários Públicos, o que modifica o cálculo do IPTU, e o veto parcial da Prefeitura às alterações promovidas pelos vereadores na Lei Geral dos Táxis. A realização de sessões extras atende um pedido do prefeito.
O acerto ocorreu em reunião do Colégio de Líderes. Os parlamentares definiram também a ordem de votações. Em regime de urgência, o conjunto de projetos tranca a pauta do Legislativo, ou seja, nada mais pode ser votado se esses não forem analisados antes.
