Veto parcial da Lei Geral dos Táxis tranca pauta da Câmara antes do recesso

Vereadores fazem amanhã a penúltima sessão do primeiro semestre legislativo

Projeto que trata da atividade de cobradores pode ser votado na segunda (16) | Foto: Ederson Nunes/Câmara de Vereadores/CP
Foto: Ederson Nunes/Câmara de Vereadores

Os vetos do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) à Lei Geral dos Táxis completaram um mês e passaram hoje a trancar a pauta de votações na Câmara de Porto Alegre. Nesta quarta, os vereadores se reúnem para a penúltima sessão plenária antes do recesso parlamentar. A última ocorre na segunda-feira que vem. Além dos vetos, a Casa também precisa votar, em regime de urgência, os projetos de ajuste fiscal encaminhados pelo Executivo, incluindo o de revisão da planta do IPTU.

Conforme o Regimento da Câmara, os vetos devem ser votados antes. Em reunião de líderes, marcada para a manhã desta quarta, porém, os 16 vereadores do colegiado podem acordar por votar primeiro os demais projetos da Prefeitura. Além disso, um requerimento em plenário pode vir a ser apresentado a fim de mudar a ordem de votações.

Entre um total de 11 trechos, Marchezan vetou, na Lei Geral dos Táxis, a emenda que previa mudar a cor dos veículos de vermelho para branco, a que reduzia o rol de crimes impeditivos para atuar como taxista, assim como a que permitia o uso, pelos táxis, da faixas exclusivas de ônibus.