O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira, que o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) apresentem, em 15 dias, as planilhas atualizadas dos últimos 60 dias referentes aos preços pagos pelo combustível usado nos coletivos da Capital. A decisão atende um pedido do vereador Clàudio Janta, do Solidariedade, que entrou com uma ação civil pública questionando a validade da manutenção do aumento no preço da tarifa de R$ 4,05 para R$ 4,30, ainda em fevereiro. Conforme a ação, a redução no valor do diesel desde maio torna irregular a manutenção do preço reajustado.
Janta afirmou à reportagem que recebe a decisão da Justiça de forma positiva, já que o pedido para a apresentação de documentos vai comprovar “a irregularidade do reajuste.” Além disso, o parlamentar alegou que outros municípios já tiveram o desconto na passagem em decorrência da queda no preço do combustível, e que o mesmo deve acontecer em Porto Alegre. O Seopa deve apresentar as notas fiscais e as planilhas dos custos do combustível adquirido e utilizado nos últimos dois meses nos coletivos da cidade.
A reportagem procurou o sindidato, que até agora não retornou às ligações.
