As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas durante a quarta-feira em Porto Alegre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados, 275 deles com o licenciamento vencido.
Além desses, que foram guinchados, outros 805 foram flagrados com o IPVA atrasado ou alguma outra pendência, embora ainda com a documentação para rodar em dia.
Com as blitze simultâneas, a Receita Estadual conseguiu apurar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso. O objetivo da ofensiva é reduzir a inadimplência de 10,94% no recolhimento do imposto em 2018, o que representa R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento.
De uma frota de 3,55 milhões veículos passíveis de pagar o imposto, 573 mil seguem circulando com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou em abril.
Na Capital, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas, quando foram conferidos 810 veículos em pouco mais de duas horas. Ao todo, 84 contribuintes apresentaram pendências e outros 46 tiveram o bem recolhido para o depósito do Detran.
Em todo o estado, Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores números: 1.615 veículos vistoriados durante o dia. Foram realizadas blitze ainda em Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim, Taquari, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Cruz Alta e São Borja.
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De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento cerca de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento.
Em Porto Alegre, há mais de 88 mil automóveis com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos e uma inadimplência de 12,04%. De acordo com o balanço mais recente da Receita, as cidades com os maiores índices de inadimplência eram, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices eram Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
Quem não quitou o imposto vai ser multado em 0,334% ao dia, com limite máximo de 20%, mais a variação da taxa Selic. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofre acréscimo de mais 5% e é inscrito em dívida ativa e o contribuinte fica sujeito a ter o nome lançado no Serasa, sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.
Além disso, transitar sem o CRVL (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo. Motoristas flagrados em barreiras com o IPVA atrasado também devem arcar com os custos pelos serviços de guincho e depósito.
