Mais de 77% das prefeituras gaúchas devem paralisar, nesta sexta-feira, os serviços e o uso de equipamentos que demandem combustíveis, exceto na área da saúde.
É o que mostra uma pesquisa aplicada pela Famurs junto aos gestores. Dos 497 prefeitos, 384 anunciaram que as cidades devem aderir à paralisação. A orientação da Famurs é que os municípios façam um dia de paralisação contra os preços abusivos praticados e, ao mesmo tempo, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios e em apoio aos caminhoneiros, em greve há quatro dias.
Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias, “por decisão da ampla maioria dos prefeitos, todo o transporte que utiliza combustível, exceto saúde, vai paralisar nos municípios amanhã”. Dias reitera que o corte da Cide vai impactar nos municípios que já sofrem com a crise financeira.
A assessoria jurídica da Famurs elaborou duas minutas (ponto facultativo e calamidade pública) que podem ser utilizadas como embasamento para decretar a anuência à proposta da Famurs. Cada município deve fazer se adequar conforme as devidas particularidades.
Redução de ICMS
A possibilidade de redução dos repasses de ICMS também preocupa a Famurs. Uma proposta dos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (MDB-RR), apresentada hoje, prevê a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados sobre a gasolina, o álcool e o diesel.
A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba hoje encarecendo o preço. Caso seja aprovado por 54 dos 81 senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool fica limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel deve ser de 7%.
No Rio Grande do Sul, as alíquotas em vigor, desde 2016, podem, com isso, cair praticamente pela metade. Hoje, o ICMS sobre a gasolina cobrado pelo governo gaúcho é 30%, e o do diesel, de 12%. Dessas alíquotas, cobradas pelos estados, os municípios absorvem 25%.
