A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) informou, na noite desta quarta-feira, que 75% das cidades gaúchas confirmaram que devem paralisar atividades que demandem o uso de combustíveis na sexta-feira, dia 25. Conforme o presidente da entidade, Salmo Dias, a paralisação, em 372 municípios (são 497, no total), é “contra o preço abusivo dos combustíveis e em apoio também aos caminhoneiros”, embora as próprias prefeituras corram risco de perder verbas com a redução de impostos sobre o diesel. A lista dos municípios vai ser disponibilizada amanhã no site da Famurs.
Serão paralisadas todas as atividades, exceto as de saúde. “A patrola que precisa fazer manutenção na estrada, o equipamento que precisa desentupir o valo, o transporte escolar, vamos suspender por um dia. Até poque alguns municípios já dão conta de que não estão com o devido abastecimento de combustível”, informou Dias.
Segundo o presidente da Famurs, além da dificuldade enfrentada pela falta de combustível, os municípios temem ser ainda mais afetados pela possível redução ou suspensão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Para Dias, todos os municípios do país serão afetados caso isso ocorra. “Não somos contra tirar a Cide, mas vai atingir os municípios mais uma vez, que vão ficar penalizados, já que 5% eram repassados aos municípios… era um valor importante que utilizávamos para tapar buracos, fazer manutenção de rodovias e estradas vicinais e para compra de combustíveis”, disse.
Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Cide sobre o diesel. Ele lembrou que a medida vai afetar diretamente os cofres de estados e municípios que recebem, juntos, 30% da arrecadação desse imposto. Ziulkoski defendeu que eles sejam compensados e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis como o PIS e a Cofins.
Redução de ICMS
A possibilidade de redução dos repasses de ICMS também preocupa a Famurs. Uma proposta dos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (MDB-RR), apresentada hoje, prevê a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados sobre a gasolina, o álcool e o diesel.
A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba hoje encarecendo o preço. Caso seja aprovado por 54 dos 81 senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool fica limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel deve ser de 7%.
No Rio Grande do Sul, as alíquotas em vigor, desde 2016, podem, com isso, cair praticamente pela metade. Hoje, o ICMS sobre a gasolina cobrado pelo governo gaúcho é 30%, e o do diesel, de 12%. Dessas alíquotas, cobradas pelos estados, os municípios absorvem 25%.
