O Rio Grande de Sul ganhou, nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha. O ato de instalação ocorreu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Liderada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e pela Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SNG), a Frente vai ser presidida pela deputada Liziane Bayer (PSB).
O objetivo é mobilizar a sociedade gaúcha em prol de pacientes que fazem a Terapia Renal Substitutiva (TRS), que abrange hemodiálise e diálise. Hoje a insuficiência de recursos e os valores defasados, praticamente congelados pelo Ministério da Saúde, restringem o acesso ao tratamento.
No RS, há cerca de 5,8 mil pacientes crônicos que dependem da TRS, sendo que 5,2 mil dependem do SUS (90% dos doentes), conforme Simers. Clínicas já foram fechadas por não conseguirem manter o atendimento diante da defasagem de valores em seis localidades – Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Frederico Westphalen, Santa Rosa e São Lourenço do Sul. Com isso, o doente se obriga a migrar a outras cidades, diversos dias na semana, para fazer as sessões;
Recentemente, Simers, SGN e a senadora Ana Amélia Lemos se reuniram, em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para cobrar medidas urgentes. “Se a terapia não é instalada imediatamente, o paciente morre”, adverte a diretora do Sindicato Médico e nefrologista Gisele Lobato.
O governo federal investe R$ 2,7 bilhões ao ano no setor em todo o Brasil, mas esse valor está congelado há cinco anos. Houve reajuste dos valores das clínicas, em 8,47%, no ano passado, mas depois de ficar 4 anos sem nenhuma atualização.
Ainda conforme o Simers, as clínicas recebem R$ 194 por sessão, mas o custo ‘real’ é de R$ 256 para remunerar material e pessoal. Simeres e SNG defendem ainda isentar tributos de clínicas que atendem pelo SUS e alterar a lei que tornou obrigatório que elas paguem ISSQN nas cidades.
A presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, Miriam Gomes, lembrou que 60 clínicas, credenciadas pelo SUS atendem hoje no Rio Grande do Sul. Em função dos valores pagos, porém, a abertura de novas vagas deixou de ocorrer. Além disso, medicações essenciais não vêm sendo fornecidas com regularidade, agravando, em muitos casos, a situação dos pacientes.
Já a representante do Conselho Regional de Medicina (Cremers) Cíntia Vieira frisou que o Instituto de Previdência do Estado (IPE) também não atualiza a tabela há seis anos. “Com isso, o valor da sessão de diálise está menor do que o pago pelo SUS”, comparou.
Nos próximos dias, a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha deve realizar a primeira reunião de trabalho para elaborar o cronograma de atividades. Segundo a deputada Liziane Bayer, uma das primeiras ações deve ser o agendamento de um encontro com o presidente do IPE, Paulo Ricardo Gnoatto.
