O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) consultou a Advogacia-Geral da União (AGU) sobre a próxima liberação de dados sigilosos necessários para a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos. A consulta ocorreu após a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), então parceira do órgão nacional no estudo.
De acordo com o IBGE, o órgão só vai decidir como proceder após a resposta da AGU, sem prazo para ocorrer. Com o entrave, existe o risco de a divulgação do PIB atrasar. Segundo o IBGE, a estimativa inicial é que ocorra no fim do ano, entre os meses de novembro e dezembro. O tempo perdido até agora, conforme a assessoria de imprensa do órgão, não deve atrasar a publicação.
Após a extinção da FEE, o Piratini contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaborar os indicadores econômicos do Estado, entre eles o PIB. Em nota, a Secretaria Estadual do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) informou que o convênio com o IBGE para a realização do PIB segue mantido, mas não mais “com a extinta FEE e, sim, com a própria secretaria.”
Convênio com a Fipe gera economia, sustenta governo
Após 44 anos de existência, as atividades da FEE foram encerradas em 6 de abril, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado. O governo Sartori defende que a extinção da Fundação e a contratação da Fipe gera economia: “Para realizar as 20 atividades de consultoria nas sete áreas de atuação, a Fipe utilizará uma equipe de 17 pessoas e custará R$ 3,3 milhões. Se comparada a FEE, as mesmas 20 atividades eram realizadas por 41 pessoas ao custo R$ 6 milhões”, compara a nota da SPGG, que lembra ainda dos encargos sociais, “que representam um acréscimo de 46% do valor total”.
