Uma conferência pública debate na manhã desta quinta-feira os impactos da Emenda Constitucional (EC) 95, que foi aprovada em 2016, e estabelece a redução do gasto público em educação, saúde, assistência social e em outras políticas sociais por 20 anos. O encontro de educadores, pesquisadores e gestores de instituições de ensino é promovido pela Adufrgs-Sindical e Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Com o título “Colapso da Educação e Pesquisa no Brasil”, a conferência livre é realizada na sede da Adufrgs. A discussão vai abordar os impactos da limitação de recursos para Universidades e Institutos Federais, além da pesquisa científica e formação profssional das instituições de ensino. o encontro também contará com a presença de reitores da UFGRS, UFCSPA, IFRS, IFSul, entre outras instituições.
Para o vice-presidente da Adufrgs, Lúcio Vieira, o congelamento dos investimentos em ensino nos próximos 20 anos vai provocar o colapso da educação pública e da pesquisa no Brasil. Segundo Vieira, a solução para a crise está, certamente, no investimento em
educação e pesquisa, ou seja, no investimento capaz de gerar novos conhecimentos e saídas, gerar autonomia.
Se o orçamento das universidades ficasse o mesmo em todos os anos, isso já significaria uma diminuição gigantesca do número de vagas. Porque o custo da manutenção da universidade aumenta. O custo da manutenção dos laboratórios, insumos da edução e toda a manutenção tem custo elevado. A inflação já faz que esse custo aumente ano a ano. Se eu congelo os investimentos na educação significa que eu não posso fazer nenhuma expansão. Portanto, um país que está com esse gigantesco atraso na oferta de serviço
público na área de educação ainda tem uma medida econômica que impede o crescimento para os próximos 20 anos. A educação fica estagnada por duas décadas fazendo com que o país recue e se atrase ainda mais”, afirma.
Ao final do encontro, os representantes irão decidir em conjunto o lançamento de um manifesto em defesa dos Institutos Federais de Ensino Superior e pesquisa no país. Ainda no mês de maio, uma nova conferência será realizada dentro da programação de um
congresso, Conape, que vai ser realizado em Belo Horizonte. Entre os dias 24 e 26 de maio, o Plano Nacional de Educação e os efeitos dessa nova legislação estarão em debate.