A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, requerimento criando uma Comissão Especial destinada a analisar e propor sugestões ao texto da Prefeitura de Porto Alegre que reestrutura a planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Fruto de acordo, a proposta, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede), retira da pauta um requerimento similar assinado pela bancada do MDB.
Conforme o regimento interno da Câmara, o colegiado vai ter prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para emitir um relatório final, a ser votado e encaminhado às autoridades.
Na última sexta, o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) protocolou um pacote de projetos, entre eles um novo texto referente às alterações no IPTU. A matéria precisa ser sancionada, no mínimo, três meses antes do fim do ano, a fim de valer a partir de 2019.
Pelo texto encaminhado, a atualização da planta do imposto vai ser diluída ao longo de quatro anos, podendo chegar a 30%. Já a alíquota máxima a ser aplicada sobre o valor do imóvel vai ser de 0,85%.
Simulador
A fim de esclarecer os reais valores, imóvel por imóvel, o vice-líder da bancada do MDB na Câmara, vereador André Carús, recomendou que a Prefeitura crie um simulador via Internet para que o contribuinte possa consultar qual o novo valor a ser pago, assim que a planta for reajustada.
