Após ter passado a primeira noite no Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre, nesta sexta-feira, o ex-secretário de governo da Prefeitura de Canoas, Francisco Fraga, de 69 anos, pode pedir uma revisão do cumprimento de pena em função do quadro de saúde dele. Essa é uma das hipóteses estudadas pela defesa devido às condições da unidade prisional. Nessa quinta, Chico Fraga, como é conhecido, se entregou à Polícia Federal após ter tido a prisão decretada pela Justiça Federal, durante a semana.
Ex-secretário de governo na gestão de Marcos Ronchetti, Chico Fraga recebeu pena de 6 anos, 11 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro. Conforme as investigações da Operação Solidária, da Polícia Federal, ele comandou um esquema de corrupção que desviou dinheiro público por meio de fraude em procedimentos licitatórios de merenda escolar, obras públicas e do Programa de Saúde da Família de Canoas, entre os anos de 2000 e 2008.
O advogado de defesa Ricardo Cunha Martins esclarece que a sentença passou a ser cumprida sem o trânsito em julgado. Por isso, o jurista já provocou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a prisão de Fraga.
Além disso, Martins revela que o cliente sofre de doenças cardíacas e diabetes e precisa de amparo médico. O advogado esclarece que a possibilidade de acionar a Justiça para solicitar um pedido de prisão domiciliar ainda precisa ser aguardada. “Vamos aguardar para o ver se o sistema tem condições de ampará-lo no seu tratamento de saúde. Caso o sistema não tenha condições dignas para o tratamento, obviamente, nós vamos ver a aplicação da lei, que é a hipótese de uma prisão domiciliar para um tratamento (médico)”, frisa.
Conforme determinação judicial, Chico Fraga deve se apresentar até as 19h para pernoitar no Patronato Lima Drummond. Caso ele necessite de um atendimento, médicos serão solicitados ou agentes penitenciários encarregados de escoltá-lo até uma unidade hospitalar.
