O Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentou, nesta quarta, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual requeria, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.
A ação pretendia rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Se deferida, a liminar tinha potencial para derrubar o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao justificar a desistência, o partido sustenta que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento. No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que era o então advogado do PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido.
Castro acabou destituído, dias depois, pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência. No início do mês, em entrevista à Agência Brasil, Adilson disse que pretendia buscar desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.
