O Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto que obriga as escolas a desestimularem os alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.
O projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, torna atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz”.
Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.
Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, mostra que 69,7% dos estudantes presenciaram algum tipo de agressão dentro da escola.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que insere o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria vai entrar em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deve ocorrer nos próximos dias.
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