O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, conversou com o apresentador Felipe Vieira durante o programa Agora, da Rádio Guaíba, na manhã desta sexta-feira. Beltrame apontou alguns programas sociais que são de responsabilidade do MDS, como o Bolsa Família, e tratou do cancelamento de cerca de 80% dos benefícios concedidos por auxílio-doença, depois da revisão obrigatória.
O ministro começou falando sobre os avanços obtidos no maior programa de transferência de renda do País. Beltrame criticou as pessoas que diziam que o presidente Michel Temer acabaria com o Bolsa Família e lembrou que o atual governo concedeu o maior reajuste ao benefício. “Sempre houve uma ameaça durante as eleições de que se a oposição vencesse, acabaria com o Bolsa Família. E essa ideia também foi difundida no início do governo do presidente Temer. Mas o presidente não só não acabou com o Bolsa Família, como reforçou o programa. Nós fizemos um reajuste histórico quando nós assumimos em maio de 2016, que foi uma média de 12,5% no valor do benefício, o que injetou um grande montante de recursos na economia e melhorou o poder de compra das famílias”, afirmou.
Beltrame lembrou ainda que quando o atual governo assumiu o Palácio do Planalto, o Ministério atuou para acabar com as irregularidades na concessão do Bolsa Família. “Não era feita a revisão das informações de renda das famílias que recebiam. Identificamos as pessoas que estavam recebendo indevidamente. Atualmente, não existe ninguém esperando para receber o benefício. A fila é zero na espera do Bolsa Família. Isso é a primeira vez na história do programa. A espera média antes era de bem mais de um ano e a focalização permitiu que se fizesse justiça social para que o programa chegasse a realmente quem precisa receber”, destacou.
O ministro tratou, também, dos problemas encontrados nos benefícios concedidos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. Segundo Beltrame, há uma norma do INSS que determina revisões periódicas dos benefícios, o que não era cumprida há muito tempo. “Quando nós assumimos em maio de 2016, nós encontramos 552 mil pessoas com auxílio-doença concedido há mais de dois anos e sem qualquer revisão, algumas com até 12 anos sem revisão. E dentre os aposentados por invalidez, encontramos mais de um milhão de pessoas nessa situação. Então, nós começamos a fazer a revisão desses benefícios”, esclareceu.
De acordo com Beltrame, já foram revisados cerca de 250 mil auxílios-doença. Desse total, houve um cancelamento médio de 80% dos benefícios, de pessoas que já estavam saudáveis e que ainda estavam recebendo. “Nós encontramos várias mulheres com auxílio-doença porque quando estavam grávidas elas tiveram problemas na gestação e precisaram ficar em repouso. Mas, em muitos casos, havia mulheres com filhos de sete, oito anos, e um caso de uma mãe com filho de 12 anos, que continuavam recebendo por gestação de alto risco”, exemplificou.
O MDS também está fazendo a revisão das aposentadorias por invalidez. A média de cancelamentos é de cerca de 30% em todo o Brasil.
