Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a negação do pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contribuiu “para que ninguém esteja acima da lei”.
O texto salienta ainda que o Ministério Público (MP) vai seguir “firme em seu dever de promover a Justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições”.
Na madrugada de hoje, o STF negou, por 6 votos a 5, o pedido de liberdade de Lula, com o qual ele pretendia evitar a prisão, após a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segundo instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. O resultado do julgamento no Supremo atendeu a parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defendeu a rejeição do habeas corpus preventivo do ex-presidente.
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