A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um possível esquema de corrupção em troca de benefícios a empresas do setor portuário. Segundo uma fonte da PGR, que falou para o jornal O Estado de S.Paulo, isso não pode ser descartado nesse momento. Temer já prestou depoimento, por escrito, em janeiro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge. O presidente desmente quaisquer irregularidades e insiste que o Decreto dos Portos não beneficiou a empresa Rodrimar.
O Planalto emite sinais de temor de uma terceira denúncia. Mas a Procuradoria não se pronuncia se há ou não essa possibilidade. Os procuradores ainda estão acompanhando depoimentos, junto com a PF. Ainda não foi ouvida uma peça-chave, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, dono da empresa Argeplan, amigo do presidente da República e visto como possível operador de recursos do emedebista.
Dodge ainda vai ter de se manifestar sobre os pedidos de revogação das prisões temporárias, para que Barroso possa decidir. A procuradora, em tese, ainda pode pedir a prorrogação do prazo, por mais 5 dias.
Nos próximos passos do inquérito, a Procuradoria-Geral da República deve analisar também a possibilidade jurídica de pedidos de desmembramentos, diante da expansão das investigações para algumas frentes que incluem fatos anteriores à chegada de Michel Temer à Presidência. A procuradora-geral, Raquel Dodge, já deixou claro ao Supremo, em manifestação anterior, compreender da leitura da Constituição que presidentes não podem ser denunciados por fatos anteriores ao mandato.
Hipoteticamente, caso a PGR decida fazer uma denúncia, esses fatos podem ser separados para tramitação em outra investigação, caso a narrativa aponte que eles persistem até hoje.
Oficialmente, são investigados os supostos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas a decisão autorizadora da Operação Skala também sugere estarem sendo apurados os crimes de associação criminosa e organização criminosa.
Segundo o ministro, a PF concluiu que a Argeplan, empresa do Coronel Lima, “tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas – as interessadas no denominado Decreto dos Portos -, e distribuído tais recursos para os investigados”.
Essas constatações, conforme o Estadão, dão ao Planalto a sensação de que pode ser feita uma terceira denúncia contra o presidente. O governo admite essa preocupação, ainda mais diante do conjunto de fatos trazidos ontem na Operação Skala. Por duas vezes, a Câmara barrou acusações formais feitas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Uma terceira denúncia pode fragilizar o capital político de Temer no ano eleitoral, em que ele pretende se candidatar à reeleição.
