Definidos 90 projetos de saneamento que receberão R$ 2 bilhões do governo federal

Em cerimônia hoje, no Palácio do Planalto, o governo anunciou a pré-seleção de 90 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados brasileiros pelo programa Avançar Cidades – Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agentes financeiros para viabilizar a execução.
Os projetos pré-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e serão executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Ceará; de Minas Gerais e São Paulo; do Paraná e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias nas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.
De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ao anunciar os recursos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que, em abril, na segunda etapa do Avançar Cidades – Saneamento, serão liberados mais R$ 3,5 bilhões para o financiamento de projetos do tipo. Essa etapa abre a partir de 2 de abril.
Em discurso, o presidente Michel Temer disse que garantir o acesso da população à água e ao saneamento é levar desenvolvimento para o país e cumprir o preceito constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo Temer, o saneamento vai produzir efeitos benéficos para a saúde e, ao mesmo tempo, abrir “uma soma enorme de empregos, porque saneamento significa bem-estar”.
Avançar Cidades
O programa Avançar Cidades na modalidade saneamento busca melhorar o saneamento básico no Brasil. A implementação do programa ocorre com a abertura de processo de seleção pública de empreendimentos em busca de financiamento. Os proponentes que tiverem as propostas selecionadas devem firmar contrato de financiamento junto ao agente financeiro.
O financiamento abrange encargos como taxa de juros e de risco de crédito. Os proponentes que tiveram as propostas pré-selecionadas devem apresentar ao agente financeiro a documentação técnica, jurídica e institucional necessária.