O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu ontem à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que o habeas corpus dele seja julgado em 4 de abril, mesma data do julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.
“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.
Em junho do ano passado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Palocci a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheir. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em mais de uma instância. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta.
Ontem, o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que o habeas corpus preventivo, com o qual pretende evitar a prisão após condenação no TRF4, seja julgado em 4 de abril.
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