A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje que ainda confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão que autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça.
A chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu uma declaração à imprensa após o julgamento no qual a Corte decidiu dar uma liminar impedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes do dia 4 de abril, quando a Corte volta a julgar o caso.
Segundo Raquel Dodge, uma decisão do STF mantendo a prisão provisória de condenados pela segunda instância vai balizar o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção.
“A PGR, como todo o Ministério Público brasileiro, está confiante de que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua decisão em repercussão geral, declarando que não fere o princípio da presunção de inocência o início da execução provisória da pena, após a decisão de tribunal que cumpre o duplo grau de jurisdição”, disse.
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