O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) entrou nesta quarta-feira com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados,em Brasília, pedindo a cassação do mandato do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O partido sustenta que o parlamentar publicou notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco (PSol), morta em 14 de março, no Centro do Rio de Janeiro.
Após a morte de Marielle, Fraga publicou no Twitter que a vereadora havia sido companheira do traficante Marcinho VP, além de ser usuária de drogas e ter sido eleita com apoio do Comando Vermelho. Diante da repercussão negativa, o deputado apagou a mensagem, que contudo continuou a ser compartilhada nas redes. Em entrevista à Rede Globo, Fraga admitiu que errou por não checar a veracidade das informações.
Segundo a representação, assinada pelo presidente do partido, Juliano Medeiros, “a calúnia, em si, já é um crime lamentável, porque tenta atingir a honra e a imagem da pessoa. Quando acontece, todavia, após a morte, é conduta ainda mais reprovável, por ser absolutamente covarde, ao não permitir ao outro aplicar meios de defesa”.
De acordo com a peça, a acusação de Fraga não guarda relação com o exercício do mandato, “razão pela qual não incide a imunidade prevista na Constituição Federal. O mau uso delas [prerrogativas de função dos parlamentares] para atacar, caluniar e difamar uma parlamentar que foi morta por exercer cargo político é algo inaceitável”.
Clara afronta
“As ações do deputado Alberto Fraga revelam uma clara afronta ao comportamento compatível com o decoro parlamentar, como o que estabelece a Constituição e, por conseguinte, o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados”, reforça o requerimento.
O pedido ressalta ainda que as investigações sobre a morte de Marielle e o motorista Anderson Gomes estão sob sigilo e, até o presente momento, nenhuma possibilidade foi formalmente descartada, “apesar da presença de fortes indícios de uma execução política”.
Procurado, o deputado Alberto Fraga não quis comentar a representação do PSol.
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