O PSol vai ingressar na Justiça, na quarta-feira, para tentar barrar o aumento da passagem no transporte público de Porto Alegre. A partir de amanhã, o preço do bilhete passa de R$ 4,05 para R$ 4,30, após a sanção do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB). A peça deve ser protocolada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O PSol ainda não definiu se o recurso vai ou não incluir um pedido liminar de suspensão imediata do reajuste.
Conforme o deputado estadual Pedro Ruas (PSol), a ação leva em conta em menos quatro pilares: aumento superior à variação da inflação durante o período, deficiência para renovação de frota, abono de cobrança de multas das empresas e irregularidade no fim da isenção da segunda passagem.
Em entrevista para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Pedro Ruas alertou que o aumento superou em três vezes a inflação do período. “Na região Metropolitana, (a inflação) ficou em 2,4%, conforme Centro de Estudos e Pesquisas da Ufrgs. O aumento proposto e aprovado ‘pelos empresários’ foi de 6,17%”, compara.
O deputado assegurou, ainda, que várias empresas prestadoras de serviço receberam multas de trânsito, mas que não foram revertidas em verbas para os cofres da Prefeitura. “Este é um dado forte, mas o pior é a Prefeitura que não cobrou as multas. A Prefeitura não está precisando de dinheiro? Então porque não cobrou as multas?”, provoca.
Pedro Ruas afirmou ainda que as empresas não renovaram nem 50% da frota, como previa o edital de licitação, e ainda questionou o fim da isenção na segunda tarifa, que entra em vigor também nesta terça. O Executivo, de outro lado, já alertou que não vai se limitar à retomada de cobrança de 50% na segunda passagem para reduzir o valor do transporte coletivo. Projetos já enviados à Câmara de Vereadores preveem o fim da gratuidade para idosos de 60 a 64 anos e meia passagem restrita a estudantes de baixa renda, além da retirada de cobradores em horários de menor procura. O Executivo projeta que, com essas medidas, o valor da passagem possa cair a R$ 4.
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