O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nessa sexta-feira, em Porto Alegre, que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi ‘traumático e doloroso’. A manifestação do magistrado ocorreu durante aula magna do curso de Direito da Uniritter, no auditório do campus Zona Sul. Lewandowski criticou ainda o elevado número de partidos políticos no país e o protagonismo excessivo do STF.
Ao palestrar sobre o tema “O Conceito da República”, o ministro lembrou que presidiu o processo “mais instigante e mas traumático, ao mesmo tempo, pelas consequências de se retirar um presidente da República do cargo”. E destacou que, nos Estados Unidos, o presidente (Richard) Nixon renunciou antes do processo de impeachment, assim como o ex-presidente Fernando Collor. “Neste caso (Dilma) levou-se pela primeira vez na história do Brasil avante este processo complexo, traumático e, de certa forma, doloroso, mas no lindes da constituição”.
Ao classificar o STF como “poder moderador”, Lewandowski criticou o Legislativo. “O Judiciário tem protagonismo excessivo talvez em função da debilidade dos demais Poderes, especialmente do poder Legislativo no Brasil, que hoje abriga no seu bojo 25 partidos políticos, onde é difícil chegar a consensos. Há sempre um terceiro por resolver as disputas. O STF, com oitos votos, em matéria constitucional, resolve qualquer questão que dificilmente pode ser resolvida num colegiado maior”, compara.
