Médico abriu loja de artigos infantis com dinheiro desviado na máfia das próteses

A Polícia Civil desencadeou, nesta terça-feira, mais uma ação contra a máfia das próteses no Rio Grande do Sul. A operação Segundo Round, que cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana, tem como alvo um médico, a mulher dele, o irmão dela e uma amiga do casal, além de uma loja de produtos para bebê e uma clínica de traumatologia.
Segundo a investigação, o médico e a mulher usaram os nomes das outras duas pessoas para abrir a empresa ligada ao comércio de artigos para bebês e o dinheiro usado para o negócio seria fruto do crime de estelionato, conhecido como “máfia das próteses”. Nos locais, foram apreendidos documentos, computadores e celulares que podem comprovar que as três lojas e duas filiais pertencem, de fato, ao médico e a esposa.
“As medidas realizadas hoje visam a materializar as provas que já se têm de lavagem de capitais, tornando mais transparente o envolvimento de cada um dos investigados nos fatos. O que se pretende é evitar a fruição, o aproveitamento econômico dos bens e valores obtidos ilicitamente com os crimes anteriormente praticados, que lesaram a saúde e erário públicos, assim como impedir a inserção desses valores espúrios no mercado formal, atentando contra a ordem econômica”, explica Josiene Menezes Paim

Os crimes imputados a eles são: organização criminosa, estelionatos (com pena aumentada em um terço pelos crimes terem sido cometidos contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – Ipergs) contra o Estado do Rio Grande do Sul ou municípios gaúchos e falsidade ideológica, o que causou um prejuízo estimado, até o momento, de mais de R$ 1,7 milhão.

Os crimes
Análises realizadas pelo Ipergs dos processos administrativos de segurados que solicitavam autorização para procedimentos cirúrgicos constataram que, a partir de abril de 2014, a Clínica da Coluna Vertebral, cujos médicos e advogados solicitavam, administrativamente, autorizações para a realização de cirurgias na coluna com a utilização de órteses, próteses e materiais especiais importados, que tinham custo muito mais elevado do que aqueles costumeiramente utilizados nas cirurgias realizadas pelos médicos credenciados junto ao Ipergs.
Em outras situações, os mesmos advogados ajuizavam ações contra o Estado ou município onde residia o usuário do Sus, solicitando a realização de cirurgia para aliviar as dores, alegando que a demora do tratamento indicado pelo médico particular poderia deixar sequelas irreversíveis.
Como ocorria a fraude
Durante a consulta, o médico informava aos pacientes da necessidade do procedimento cirúrgico e, de imediato, comunicava que o material fornecido pelo Ipergs não era de boa qualidade. E assim, seria necessária a utilização de material importado para um bom resultado da cirurgia, com preço bem mais elevado, mas de eficácia superior. Como este material não era fornecido pelo Instituto, o médico sugeria o ajuizamento de uma ação civil, com pedido liminar, para que a Justiça determinasse ao Ipergs o custeio da cirurgia, com o fornecimento do material importado. O médico, então, indicava para o ajuizamento destas ações os advogados denunciados.
Nas ações contra o Ipergs, o custeio solicitado era somente das próteses, pois alguns dos denunciados eram credenciados pelo Ipergs e outros autorizados a realizar procedimentos pelo Instituto.
Nas contas do Estado e dos municípios, o pedido era de pagamento não só do material como também de honorários de médicos particulares, em valores bem superiores àqueles de referência estabelecidos na tabela publicada pela Associação Médica Brasileira. Também eram indicadas, por meio de laudos assinados pelos próprios médicos denunciados, próteses importadas, com valores muito superiores àquelas normalmente oferecidas pelo Serviço Único de Saúde (SUS), Ipergs e pelos planos de saúde privados.
Assim, instalou-se uma “indústria de liminares” para obtenção de vantagem econômica por parte dos integrantes da organização criminosa, em que todos recebiam vantagens ilícita às custas dos cofres públicos. Em dois anos, foram ajuizadas mais de 82 ações, quase idênticas, contra o Ipergs, o Estado e os municípios. Foram denunciadas 13 pessoas.