Pelo menos 400 motoristas de aplicativos (Uber, Cabify e 99POP) realizaram nesta segunda um protesto pelas ruas de Porto Alegre contra as alterações do projeto de lei Lei 5587/2016, que prevê mudanças na regulamentação do serviço. A categoria saiu em carreata do Largo Zumbi dos Palmares, na avenida Loureiro da Silva, e seguiu pela rua Garibaldi, avenidas Farrapos e Mauá, ruas Bento Martins e Duque de Caxias. Na frente da Assembleia Legislativa, os motoristas promoveram um buzinaço para chamar a atenção dos deputados estaduais.
“Queremos que a bancada federal do Rio Grande do Sul fique sabendo através do colegas gaúchos que somos contra o projeto que será votado na Câmara dos Deputados “, explicou Mariston Fernandes, um dos organizadores do protesto. O projeto deverá ser votado terça em Brasília.
A carreata seguiu pelas avenidas João Pessoa e Loureiro da Silva e terminou na Usina do Gasômetro. Segundo Fernandes, o projeto de lei, caso seja aprovado, vai inviabilizar os aplicativos no Brasil. “Um exemplo de como o projeto prejudica a categoria é a placa vermelha que limitaria o número de motoristas que trabalhariam nos municípios. A regulamentação dos aplicativos ficaria a cargo das prefeituras”, acrescentou.
Conforme Fernandes, existem colegas que hoje alugam os carros para trabalhar porque não têm condições de comprar um veículo. “O projeto diz que o veículo tem que estar no nome do motorista. Estamos lutando para trabalhar” . A estimativa da organização é de que 10 a 15 mil motoristas trabalham nos aplicativos em Porto Alegre. No Brasil, são 500 mil motoristas que transportam 20 milhões de pessoas.
O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. Uma das principais alterações feita pelos senadores retira do município a atribuição de autorizar a atividade, mantendo apenas a competência para fiscalizar o serviço.
Outra emenda aprovada pelo Senado retira da proposta original a obrigatoriedade de que o condutor seja proprietário do veículo e do uso de placas vermelhas nos carros. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, defendeu a regulamentação do serviço. “Qual o receio dos motoristas de aplicativo de que ocorra a regulamentação?”, questionou. Segundo Nozari, para que se tenha um serviço qualificado na cidade é preciso sim ter regras. “Nenhuma sociedade no Mundo hoje trabalha sem regras”, ressaltou.
