Porto Alegre é a única capital brasileira que registrou aumento na tarifa de energia elétrica em fevereiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prévia da inflação da capital gaúcha ficou em 1,33% em fevereiro – influenciada pelo acrescimento de 29,60% na tarifa de luz – enquanto isso, Goiânia (GO) teve redução no serviço em 5,84%.
O aumento da tarifa em Porto Alegre influenciou a prévia da inflação para o serviço de habitação – com redução de 0,51%, o setor registrou o maior impacto negativo em fevereiro, de acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).
Após uma série de polêmicas, o Tribunal de Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o reajuste de quase 30% na tarifa de energia elétrica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que entrou em vigor em dezembro de 2017.
A CEEE é responsável pela concessão de energia de 72 municípios da região Metropolitana, Sul, Litoral e Campanha gaúcha. O aumento de energia impacta na vida de cerca de 1,6 milhão de economias, o que equivale a 4,8 milhões de pessoas ou um terço da população gaúcha.
O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Contudo, devido ao alto valor a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) entrou com recurso para para suspender o aumento da tarifa. A ação foi negada pelo TRF4, que, na época, alegou que o Judiciário não tem legitimidade para substituir a Aneel em decisões técnicas, que envolvem múltiplos e complexos fatores.
Capitais pesquisadas
Salvador: -1,90
Rio de Janeiro: -2,45
São Paulo: -2,91
Belém: -3,23
Belo Horizonte: -3,96
Porto Alegre: 1,33
Curitiba: -5,14
Recife: -3,91
Fortaleza: -3,83
Goiânia: -5,84
Brasília: -2,91
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