O Palácio Piratini confirmou nesta segunda-feira a ampliação do programa de aprendizagem para os jovens egressos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) no Estado. Denominado Programa de Oportunidades e Direitos – Socioeducativo (POD-Socioeducativo), a iniciativa garante ao jovem infrator receber uma bolsa de estudos, equivalente a meio salário mínimo, para que ele realize e conclua um curso profissionalizante.
Conforme o Executivo, está é uma das ações que mais avança no combate à violência entre adolescentes e jovens no Rio Grande do Sul, registrando um índice de reincidência de apenas 8%. Ou seja, a cada cem meninos e meninas que ingressam na plataforma como infratores, e que permanecem pelo período de um ano, 92 não voltam para o crime.
Hoje, uma nova parceria foi firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee). Serão destinados mais de R$ 1,6 milhão em recursos do fundo Ampara/RS, somados à contrapartida da Ciee em torno de R$ 700 mil, para a execução do projeto.
Com a assinatura do termo de cooperação, são mais 1,1 mil vagas no POD-Socioeducativo. Além das 180 vagas para egressos de Porto Alegre e Santa Maria, mantidas até o ano passado, a nova etapa incluirá adolescentes de todas as regionais: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Osório, Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Maria, Santa Cruz e Uruguaiana. Com isso, adolescentes de mais de 160 cidades poderão ter acesso a plataforma, destacou governador José Ivo Sartori (MDB).
“Quem poderia dizer, hoje, que de cem jovens, que foram auxiliados e ajudados, 92 não retornaram para a criminalidade. Então, acredito que estamos dando mais um passo. Um passo para desbravar situações e abrir caminhos. Muita gente foi até contrária as parcerias, mas esta com o Ciee é mais um passo para diminuir a reincidência e disseminar a cultura da paz”, destaca.
O projeto social iniciou em 2009, no governo de Yeda Crusius (PSDB). Passou pela gestão de Tarso Genro (PT) e foi novamente mantido na gestão Sartori (MDB). O programa O já atendeu cerca de 1,8 mil pessoas mediante concessão de bolsa auxílio de meio salário. Por isso, a secretária Maria Helena Sartori, reafirma que a iniciativa é um exemplo nítido de política de Estado.
“Eu acho que é uma política de Estado, assim como o programa Primeira Infância Melhor (PIM), que começou lá no governo Rigotto e foi mantido por todos governadores. Eu tenho certeza, que é uma matéria que vai perpassar governos”, ressalta.
Especialista considera programa um dos melhores do mundo
Os excelentes resultados obtidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD) também foram saudados pelo sociólogo, professor e consultor em segurança pública e direitos humanos Marcos Rolim. Responsável por orientar diferentes trabalhos acadêmicos sobre o POD, Rolim ressalta que iniciativas semelhantes executadas nos Estados Unidos registram incides de reincidência superiores ao nosso, girando em torno de 11% e 12%.
“Certamente nos criamos aqui no Rio Grande do Sul um dos melhores programas de prevenção a violência do mundo para jovens envolvidos com o crime. E isso custa muito barato, pois manter um adolescente destes dentro da Fase custa R$ 12 mil, por mês, e o custo que o cidadão paga para retirá-lo do crime é de apenas meio salário mínimo”, revela.
