O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, foi a Brasília nesta quarta-feira para participar de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro está marcado para as 11h, no Gabinete da Presidência da Câmara. Na pauta, está o pedido de criação de uma nova metodologia de análise da capacidade de pagamento dos municípios (Capag) para obtenção de financiamentos.
A FNP formalizou ao Ministério da Fazenda pedido para que fosse estabelecido período de transição a fim de evitar que municípios percam processos já em andamento em razão da mudança na nota. Atualmente, Porto Alegre está impedida de contratar operações de crédito internacionais porque o Tesouro Nacional rebaixou de B para C a nota da Capital, tendo como base o ano de 2016. Pela decisão, divulgada em dezembro, as negociações que estavam em andamento devem ser prejudicadas, entre elas, a do financiamento de U$ 80 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento na educação e outro do Banco Mundial para revitalização do 4º Distrito.
Entenda o que é o Capag
A partir da portaria 501/2017, a classificação dos entes será definida por indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Ao serem combinados, esses dados resultarão na nota Capag do ente, que pode ser A, B, C ou D.
Em ofício enviado em janeiro deste ano ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou um aperfeiçoamento nesse procedimento, prevendo um período de transição.
O objetivo é evitar que os entes que já possuem solicitações de autorização para contratação de operações de crédito em andamento e que tiveram sua nota reduzida com a aplicação dos novos critérios não sejam prejudicados.
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