Após a primeira sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira, terminar sem votações, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), confirmou que a tática é continuar não entrando nas provocações da oposição. Convocada pelo governador José Ivo Sartori na semana passada para ser realizada durante o recesso do Parlamento, a primeira sessão terminou porque não havia quórum suficiente para análise do projeto que trata da adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal e das Propostas de Emendas à Constituição (PEC) estadual para que a CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM) possam ser privatizadas sem a necessidade de plebiscito.
Nessa segunda-feira, em um momento de descuido da base aliada, quando o deputado Ibsen Pinheiro (MDB) se ausentou para ir ao banheiro e o deputado Pedro Pereira (PSDB) deixou o Plenário, a oposição pediu verificação de quórum e não havia o número mínimo de 28 deputados necessário para a continuidade da sessão.
“Na verdade, nós tínhamos três deputados a menos na sessão de ontem. E com o retorno deles hoje, nós teremos de 29 a 31 deputados presentes para aprovar a adesão ao Regime”, lembrou Souza. Os três deputados a que o líder do governo se refere são Elton Weber (PSB), João Reinelli (PV) – que após viagem, retornaram hoje a Porto Alegre – e Catarina Paladini (PSB), em recuperação de um procedimento cirúrgico, mas liberado pelo médico para participar das sessões de hoje e amanhã.
Souza salientou, ainda, que já previa o ocorrido ontem. “Quatro horas é o tempo suficiente para a oposição ocupar a tribuna para passar o tempo e a partir disso já imaginava que nada fosse votado, mas vamos continuar na tática de não rebater provocações para não adiar mais as decisões”, concluiu o líder do governo.
Conforme o presidente da Casa, Edegar Pretto, segue a orientação para realização de sessões extraordinárias nesta terça e quarta-feira. “O tempo vai se tornando mais escasso. O governo solicitou três dias de extraordinárias. A presidência está respeitando prazos e horários”, ressaltou.
Se o projeto que trata do Regime de Recuperação Fiscal não for votado nas sessões extraordinárias, ele volta a ser analisado no dia seis de fevereiro. Como se trata de uma proposta em regime de urgência, o RRF passa, a partir desse dia, a trancar a pauta.
Para aderir o regime, o governo depende de 28 votos favoráveis. A base estima que seja possível aprovar a proposta com folga, contando placar de 29 a 31 votos. Já para derrubar a necessidade de realização de plebiscito para privatizar as estatais, o Piratini precisa de 33. Nesse caso, os governistas preveem que sejam aprovadas uma ou duas dentre as propostas, embora não admitam abertamente.
