- Desembargadores decidiram por unanimidade manter condenação e aumentar a pena de Lula / Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP
O futuro de Lula está selado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Seu caminho, agora, para voltar ao Palácio do Planalto ficou mais espinhoso. Nesta quarta-feira, 24 de janeiro de 2018, Lula foi derrotado no tribunal colegiado (formado por um grupo de juízes, como o TRF4) por 3 a 0 e pode, segundo a Lei da Ficha Limpa, ficar inelegível. Porém, o petista só pode ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Lula, mesmo condenado, poderá concorrer “sub judice.”
Com este resultado cabe aos defensores do ex-presidente interpor embargos declaratórios: o tipo de recurso utilizado quando não existe voto divergente entre os juízes de uma corte de apelação e a parte que teve resultado desfavorável, após a sentença, argumenta que há alguma dúvida, omissão ou indefinição na decisão e solicita esclarecimentos. O prazo para interpor os embargos é de dois dias e o julgamento do recurso é feito pela mesma turma da apelação inicial, ou seja, no caso de Lula, a 8ª Turma do TRF4. O julgamento do recurso no TRF4 costuma ser bastante célere, com tramitação de apenas algumas semanas. Em tese, ele pode ser apreciado na próxima sessão da 8ª Turma. Após julgamento do recurso no TRF4, cabe recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nestes dois tribunais, a defesa não poderá mais questionar os fatos e provas do processo.
Victor Santos Laus, o terceiro e último desembargador a votar no processo (recurso do ex-presidente) contra a sentença da 1ª instância determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, seguiu integralmente o voto do relator e do revisor. Com isso, fica negado o recurso de Lula. A condenação foi mantida e a pena ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão.
Laus abriu sua fala elogiando a Operação Lava Jato. Segundo ele, a ação serviu para o desbaratamento que diz ter havido”. O de vários atos ilícitos. O magistrado também enalteceu o juiz Sérgio Moro. Em seguida, declarou que “após ouvir relator e revisor, anulou qualquer dúvida sobre o caso. Destacou a importância do processo por se tratar de um ex-presidente da República.
“Esses fatos envolvem o primeiro mandatário da nação. A partir do momento em que o chefe da alta administração pública federal, o primeiro magistado da nação, se vê envolvido em fatos que se dizem ser delituosos, isso automaticamente assume uma complexidade.”
Ele defendeu a necessidade de provas para condenar alguém. “Se alguém fez algo de errado, essa pessoa responde pelo crime. Ponto. É disso que se trata. Para que se chegue à conclusão de que alguém está envolvido com esse crime, é preciso provar. E seguiu destacando que a necessidade de provar não cabe à pessoa que é acusada. Mas ao órgão público que acusa. “Quem acusa tem que provar”.
A respeito do caso do triplex, Laus perguntou: Por que alguém reforma um imóvel se não tem interesse nele?”. Segundo ele, há provas documentais “para quem quiser ver”. Ele reforçou que procurou analisar os argumentos da acusação e da defesa.
Mas afirmou que Lula em algum momento “perdeu o rumo.” “Lula deveria ter impedido esquemas de corrupção e “em algum momento passou a tirar proveito da situação”.
A sessão
O primeiro a votar foi o relator João Pedro Gebran. Ele manteve a condenação e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês. Foi o voto mais longo, quase 3h. A sessão foi para o intervalo. Na volta, o revisor do processo, o gaúcho Leandro Paulsen, votou alinhado com o realtor. Ele manteve a condenação e a pena determinada por Gebran e defendeu a prisão após o fim dos recursos em 2ª instância.
O julgamento mobilizou praticamente um país inteiro. Contra e favor. Desde segunda-feira a capital gaúcha virou o centro do Brasil e de boa parte do mundo. Jornalistas dos mais variados cantos vieram para a cobertura. Houve um gigantesco aparato de segurança com bloqueio aéreo, terrestre e marítimo da área localizada no entorno da sede do Tribunal Regional Federal. Soldados da Brigada Militar, da Força Nacional foram colocados em pontos estratégicos. No Anfiteatro Pôr do Sol ficaram concentrados os manifestantes favoráveis ao ex-presidente – MST, entre outros movimentos sociais. Nessa terça, um grande ato que contou com a presença de Lula mobilizou milhares de pessoas a favor do petista. Lula discursou por cerca de 40 minutos. Lideranças do Partido dos Trabalhadores, como os ex-governadores Tarso Genro e Olívio Dutra e a ex-presidente Dilma Rousseff também participaram. À noite, Lula voltou para São Paulo. Ele acompanhou o julgamento em São Bernardo do Campo. Em discurso para apoiadores, mais cedo, Lula disse que está tranquilo e reafirmou que não cometeu crime.
A quarta-feira foi atípica em Porto Alegre. Movimentação diferenciada na área central – comércio e serviços, ruas esvaziadas. A concentração estava no Anfiteatro Por do Sol onde os apoiadores do petista estavam acampados. Logo após o voto do relator, houve um certo desânimo e algumas pessoas começaram a se organizar para ir embora. No meio da tarde, mais pessoas deixaram o local. Saíam falando em “Constituição rasgada” e “defender a candidatura do ex-presidente até o fim”. Um grupo foi até a avenida Edvaldo Pereira Paiva para um ato em defesa de Lula. Houve, na região da Azenha, um pequeno incidente. Foi colocado fogo em alguns pneus no meio da avenida. Rapidamente os bombeiros apagaram as chamas e a via foi liberada. No Parque Moinhos de Vento, em menor número, ficaram os que celebravam a condenação. Com bonecos “pixulecos” nas mãos e vestindo camisetas amarelas, cantavam o hino nacional e pediam a prisão do petista. Na sede do TRF4, centenas de jornalistas, concentrados, digitavam, tuitavam, postavam no Facebook, entravam ao vivo nas TVs e preparavam matérias para jornais e revistas.
No final da tarde, um temporal atingiu a Capital. Os fortes ventos dispersaram ainda mais as pessoas no Anfiteatro e no Parcão. Foi, de certa maneira, uma maneira de esfriar os ânimos, que durante estes últimos dias estiveram à flor da pele.
