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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pagamento do 13º salário deve colocar R$ 369,4 bilhões na economia do país

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Até dezembro de 2025, o pagamento do 13º salário tem potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 369,4 bilhões. O montante representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social; e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 95,3 milhões de brasileiros serão favorecidos com rendimento adicional, em média, de R$ 3.512,00, de acordo com as estimativas do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Dos cerca de 95,3 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 59,5 milhões, ou 62,5% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,5 milhão de pessoas, equivalendo a 1,5% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) correspondem a 34,8 milhões de beneficiários, ou 36,6% do total. Além desses, aproximadamente 915,5 mil pessoas (ou 1,0% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado. Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 260 bilhões, ou 70,4% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 29,6% dos R$ 369,4 bilhões, equivalentes a R$ 109,5 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,8 milhões de pessoas, que receberão R$ 64,8 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 9,9 bilhões (2,7%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 20,5 bilhões (5,6%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 14,2 bilhões.

A parcela mais expressiva do 13º salário (49,6%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com a maior capacidade econômica do país e que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas. No Sul, devem ser pagos 17,3% do montante e, no Nordeste, 16,4%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União receberão 2,7% do montante e podem estar em qualquer região do país. O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.877,00) e o menor, no Maranhão e Piauí, com valor médio de cerca de R$ 2.400,00. Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.

MERCADO FORMAL

Para os assalariados formais dos setores público e privado, que correspondem a 58 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 257 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 63% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%; os comerciários terão 13,2%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 4,1%, enquanto 2,2% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária, como mostra a Tabela 2.

Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 4.431,00. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.983,00; a indústria aparece em segundo lugar, com o equivalente a R$ 4.616,00; e a menor média ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.987,00.

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