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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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INSS paga 13º em novembro aos novos beneficiários

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: orcamento.jpg

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que começaram a receber benefício após junho deste ano, terão direito ao 13º salário, em parcela única, junto com o pagamento de novembro. Os demais segurados já receberam o abono anual antecipadamente, entre abril e junho, como tem ocorrido desde 2020. Os valores serão depositados com o benefício normal entre os dias 24 de novembro e 5 de dezembro.

“O pagamento será feito em parcela única na folha de novembro. Os valores e a quantidade de benefícios a serem pagos serão conhecidos com o fechamento da folha do mês de novembro, após o dia 20″, afirmou o instituto em nota.

Recebem primeiro os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo (R$ 1.518). Beneficiários com dígito final de 1 a 5 receberão o pagamento nos últimos 5 dias úteis de novembro. Já os segurados de dígito final de 6 ao 9 e os com final 0 terão os pagamentos creditados juntos aos que recebem benefícios acima do salário mínimo, nos primeiros 5 dias úteis de dezembro.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2025. Ele também está disponível na tela inicial do aplicativo e site Meu INSS

Calendário de pagamento

Quem ganha até um salário mínimo:

Final do benefício e dia do crédito

1………………………………………..24/nov

2………………………………………..25/nov

3 ……………………………………….26/nov

4 ……………………………………….27/nov

5 ………………………………………..28/nov

6 ……………………………………….1º/dez

7 ……………………………………….2/dez

8 ……………………………………….3/dez

9 ……………………………………….4/dez

0 ……………………………………….5/dez

Quem ganha acima do piso nacional:

Final do benefício e dia do crédito

1 e 6 …………………………………..1º/dez

2 e 7 …………………………………..2/dez

3 e 8 …………………………………..3/dez

4 e 9 …………………………………..4/dez

5 e 0 …………………………………..5/dez

QUEM RECEBE

São contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Na hipótese de fim de benefício programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago com a última parcela do benefício e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra com os demais beneficiários. Pessoas que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º salário.

O valor vem com o desconto de Imposto de Renda, previsto para aqueles que pagam o tributo. É possível consultar o número do cartão do benefício no site e aplicativo Meu INSS, pelo serviço “extrato de pagamento”. Assim como pela central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como consultar

Pelo site:

· Acesse gov.br/meuinss

· Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br

· Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”

· Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”

· Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”

· No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário é o código 104

· É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

Pelo aplicativo:

· Abra o aplicativo Meu INSS

· Clique em “Entrar com gov.br

· Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois digite sua senha e vá em “Entrar”

· Na tela inicial, vá em “Extrato de pagamento”

· No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)

· É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

(*) com R7

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