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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Volume de resíduos retirado do Dique do Sarandi supera uma piscina olímpica

Em uma semana, foram retirados cerca de 3,5 mil metros cúbicos de resíduos do local | Foto: Pedro Piegas/CP

A etapa de demolições e limpeza do terreno na obra de reconstrução do Dique do Sarandi completa uma semana nesta sexta-feira. No período, as equipes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) retiraram cerca de 3,5 mil metros cúbicos de resíduos do local – volume que supera uma piscina olímpica (2,5 mil metros cúbicos).

Caminhões já fizeram mais de 100 viagens para transportar a caliça e o entulho gerado pela demolição das residências – construídas, ao longo dos anos, junto à estrutura de proteção. Ao todo, 15 casas já foram retiradas desde a retomada das intervenções, autorizada pela Justiça no dia 27 de junho.

“Estamos felizes por contribuir nesta força-tarefa. Este é um passo muito importante para a proteção das pessoas, para o bairro Sarandi, além de ser fundamental na recuperação de Porto Alegre”, afirma o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores.

Próximos passos

A limpeza do terreno, que antecede a reconstrução do dique, será concluída em até 10 dias. Após, será executado o projeto geotécnico de elevação da cota da estrutura. A compactação de argila, em camadas, e a construção de um talude deixarão a área protegida de cheias de até 5,8 metros.

“Este segundo trecho do dique, que tem 300 metros de extensão, ficará com as mesmas condições do primeiro – onde a obra terminou em janeiro. Temos cerca de quatro meses de trabalho pela frente”, explica o diretor-executivo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone.

Cheia histórica

O Dique do Sarandi foi construído entre as décadas de 60 e 70, como parte do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. Após a cheia histórica de 2024, um estudo conduzido pelo Dmae apontou a necessidade de reforço da estrutura – que, em alguns pontos, tinha cota inferior a 4 metros.

O plano de trabalho foi dividido em três fases. A primeira, que compreende 1,1 quilômetro de dique entre as casas de bombas 9 e 10, foi concluída em janeiro. Desde então, as intervenções estavam interrompidas para o acolhimento das famílias que viviam irregularmente na área da segunda fase da obra, que tem 300 metros.

Uma terceira fase, que compreende mais 2 quilômetros do dique, ainda está em aberto. Para a execução da obra, é necessário o acolhimento de cerca de 500 famílias.

Desocupação da área

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) concluiu na quinta-feira, o processo de acolhimento das 57 famílias que viviam às margens do Dique Sarandi. “A desocupação da área foi realizada de forma gradual e pacífica, com base no diálogo constante entre os servidores da Prefeitura de Porto Alegre e os moradores, iniciado ainda em fevereiro deste ano”, ressaltou o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Nas últimas rodadas de negociação, apenas sete famílias permaneciam no local. Destas, uma foi acolhida diretamente pelo município nas Casas Modulares, estrutura temporária oferecida para garantir moradia a quem não tinha outra alternativa. As demais buscaram abrigo junto a familiares ou amigos, com apoio do município.

Todas as 57 famílias foram consideradas elegíveis ao programa federal Compra Assistida, para aquisição de imóveis de até R$ 200 mil. Além disso, todas estão recebendo o auxílio Estadia Solidária, no valor de R$ 1.000 mensais, destinado a ajudar nos custos com moradia temporária até a efetivação das soluções definitivas.

Fonte: Correio do Povo

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