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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vazamento de dados no INSS expõe 2,8 milhões de CPFs; a maioria de falecidos

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nessa terça-feira (26) a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações da Previdência Social.

As informações foram divulgadas na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Segundo a empresa, cerca de 98% dos dados acessados pertenciam a pessoas já falecidasAinda assim, aproximadamente 52 mil segurados vivos tiveram informações expostas durante o incidente de segurança ocorrido em abril.

O número divulgado agora é superior à estimativa inicial apresentada por técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social, que mencionava cerca de 2 milhões de registros afetados.

Dados vazados

De acordo com a Dataprev, os acessos indevidos envolveram CPFs e datas de nascimento de segurados.

A estatal explicou que um mesmo CPF pode ter sido consultado mais de uma vez, o que ajuda a explicar o volume elevado de acessos registrados.

Segundo a empresa, não houve liberação indevida de benefícios nem contratação automática de empréstimos consignados.

Falha no sistema

A investigação preliminar aponta que o problema ocorreu por causa de uma falha no sistema do aplicativo Meu INSS.

Segundo Edmar dos Santos Ferreira Junior, representante da Dataprev no CNPS, uma área que deveria exigir login estava acessível sem autenticação.

“Era uma consulta que estava dentro de uma interface logada, mas ela aceitava uma resposta para quando você estivesse em um ambiente público”, afirmou. O incidente, segundo ele, durou apenas um dia.

Correção imediata

A Dataprev informou que o erro foi corrigido assim que identificado. A empresa afirmou ainda que desenvolve novas barreiras de segurança para impedir consultas simultâneas em massa.

“Como medida de proteção adicional, a Dataprev implementou novos controles de segurança com limites de acesso”, informou a estatal.

Em nota, o INSS informou que a concessão de benefícios possui diferentes etapas de validação e segurança.

“A concessão de qualquer benefício possui uma série de travas de segurança. O INSS tem reforçado seus controles internos a fim de oferecer maior segurança à análise de seus benefícios”, afirmou a autarquia.

Caso revelado

O vazamento foi identificado em 22 de abril, mas tornou-se público apenas na semana passada. Segundo a Dataprev e o INSS, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi acionada logo após a descoberta do problema.

O caso levantou preocupação entre especialistas em segurança digital por causa da quantidade de dados expostos.

Risco de fraude

Embora o governo afirme que não houve concessão irregular de benefícios, especialistas alertam que informações vazadas podem ser usadas em golpes e fraudes financeiras.

O banco de dados do INSS reúne informações pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, incluindo vínculos empregatícios e dados cadastrais.

Histórico recente

Essa não é a primeira falha de segurança envolvendo sistemas do INSS.

Em 2024, o instituto confirmou outro incidente que expôs informações sigilosas de aposentados e beneficiários de programas assistenciais.

Na ocasião, o governo também afirmou ter reforçado os mecanismos de proteção dos sistemas previdenciários.

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