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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Valor achado em endereços de Jaques Wagner é quase o dobro das diárias pagas pelo Senado

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O dinheiro encontrado pela Polícia Federal nos endereços do senador Jaques Wagner (PT-BA) é quase o dobro do valor pago pelo Senado para uso em viagens oficiais. Entre 2019 e 2026, exercício do seu mandato no Congresso, o líder do governo recebeu R$ 336.966,24.

Se considerado o valor total recebido pelo senador para viagens – que inclui passagens aéreas – o valor sobe para R$ 484.286.

No entanto, somado, o montante apreendido na Bahia e em Brasília chega a R$ 589.823, considerando a cotação atual, conforme apurou a RECORD.

Em entrevista na última quinta-feira (18), horas depois da operação da PF, o Jaques afirmou que os valores eram de diárias pagas pelo Senado.

Questionada pelo R7 sobre a diferença entre os valores, a assessoria disse que o dinheiro é de recursos próprios ou diárias não utilizadas.

“Sobre os valores em espécie apreendidos, a assessoria informa que o montante ou é fruto de compra pelo próprio senador, via Banco do Brasil, para viagens, ou é fruto de diárias legais, declaradas e não utilizadas em missões internacionais oficiais”, afirmou na sexta-feira (19).

A nona fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF, teve o líder do governo no Senado como um dos alvos dos mandados. A descoberta colocou Jaques nas investigações que apuram um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes financeiros envolvendo o extinto Banco Master.

A Polícia Federal apreendeu R$ 16,5 mil, US$ 16,7 mil e € 39,6 mil em espécie na Bahia. Em Brasília, a PF encontrou US$ 49 mil e relógios em um quarto de hotel vinculado ao senador.

A investigação aponta que Jaques Wagner teria sido beneficiário de vantagens indevidas concedidas por pessoas ligadas ao Banco Master. Entre os supostos benefícios estão voos em aeronaves particulares, ingressos para eventos no exterior e a posse oculta de um apartamento de luxo em Salvador avaliado em R$ 2,45 milhões.

Como funciona o pagamento de diárias

De acordo com a assessoria do Senado Federal, os pagamentos no âmbito da União são realizados via sistema bancário.

“Os valores são disponibilizados ao beneficiário mediante Ordem Bancária (OB), com repasse ao Banco do Brasil, responsável por efetuar o crédito em conta ou, a critério do interessado, o pagamento em espécie”, escreveu em nota.

Conforme o ATC (Ato da Comissão Diretora), o servidor que receber diárias, passagens e adicional de embarque/desembarque e não realizar a viagem fica obrigado a restituí-los integralmente, no prazo de cinco dias.

Na hipótese de retorno em prazo menor do que o previsto, é preciso restituir as diárias recebidas em excesso.

Fonte: Yumi Kuwano, do R7, em Brasília

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